Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais